Serviços desaceleram em maio e Lira apresenta parecer sobre IRPF

O volume de serviços no Brasil cresceu 0,1% em maio, uma desaceleração em relação a abril (0,2%), segundo dados da Pesquisa Mensal de Serviços (PMS), divulgada nesta sexta feira, 11, pelo IBGE. O resultado veio um pouco abaixo da mediana das expectativas do mercado (0,2%). Na comparação anual com ajuste sazonal, o avanço foi de 3,6%.

Três das cinco principais categorias pesquisadas apresentaram crescimento no mês. Os setores de “serviços profissionais, administrativos e complementares” (0,9%), “outros serviços” (1,5%) e “informação e comunicação” (0,4%) registraram altas. Enquanto isso, “transportes, serviços auxiliares aos transportes e correio” (-0,3%) e “serviços prestados às famílias” (-0,6%) recuaram.

Nossa visão: a receita do setor de serviços veio praticamente e com uma pequena surpresa negativa no mês. Dessa forma, o resultado de hoje, somado aos dados também mais fracos da indústria e do comércio no mês de maio reforçam a visão de desaceleração da atividade econômica no segundo trimestre.

O deputado Arthur Lira, relator do Projeto de Lei (PL) 1087/25, que trata da isenção do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) até R$ 5 mil, apresentou seu parecer na tarde desta quinta-feira, 10. A principal alteração em relação à proposta original foi a ampliação da redução faseada da tributação, que passou de R$ 7 mil para R$ 7350, gerando um custo adicional estimado de R$ 6 bilhões.

O texto também estabelece que estados e municípios terão de ser compensados, caso haja aumento de arrecadação da União e queda na dos entes regionais (pelo fato dos servidores públicos subnacionais também passarem a pagar menos imposto). Além disso, o projeto prevê que, caso haja sobra de recursos, o excedente deve ser revertido em redução na alíquota básica da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS).

A estimativa é que o impacto fiscal líquido da proposta tenha passado de uma sobra de R$ 4 bilhões para um déficit de R$ 2 bilhões, relativamente equilibrado do ponto de vista arrecadatório. O projeto manteve a tributação de dividendos na fonte em 10%, com exceções específicas (como remessas a governos estrangeiros, fundos soberanos e entidades previdenciárias no exterior), com o objetivo de evitar descasamentos no imposto mínimo efetivo, que seguirá escalonado até atingir 10% para rendimentos acima de R$ 600 mil por ano, a partir de 2026.

O projeto agora deverá ser analisado na comissão especial criada sobre o assunto na Câmara, mas a parte da compensação da isenção ainda pode sofrer resistência para ser aprovada no Congresso Nacional.

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